Obrigado, Senhora Vice-Presidente,. Deixe- me agradecer ao Expert Independente. Somos gratos pelo seu trabalho na Somália desde 2020. Ao passarmos a uma parceria liderada a nível nacional com o HCDH, reconhecemos o trabalho inestimável do mandato de perito independente desde 1993 em documentar e informar sobre a situação dos direitos humanos na Somália e apoiar o governo. Saúdamos a presença da Ministra da Família e do Desenvolvimento dos Direitos Humanos e sua equipe de Mogadishu.
Saúdamos a aprovação do projeto de lei de justiça juvenil em março 2025, e a adoção pelo Conselho de Ministros das Emendas ao projeto de lei do Código de Processo Penal em janeiro 2025. Continuamos preocupados com a continuada perda de vidas civis devido ao conflito e insegurança contínuos, casos contínuos de violência sexual e de gênero, e restrições à liberdade de expressão, incluindo detenção de jornalistas.
Encorajamos o governo somalí a reforçar o Estado de direito e a reforçar as liberdades fundamentais, finalizando o estabelecimento da Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Nós também enfatizamos a importância de promover os direitos à liberdade de expressão e opinião, protegendo grupos vulneráveis e marginados, e promovendo um amplo consenso, à medida que a Somália se prepara para eleições atempadas, livres e justas no próximo ano. O Reino Unido está pronto para trabalhar com a Somália em todas estas questões. Ao perito independente: que ação a ONU e outros parceiros internacionais podem tomar para apoiar o trabalho da Comissão Nacional de Direitos Humanos no próximo ano?
