Empresa de Capinópolis recusou acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho, que pede R$ 150 mil por danos morais coletivos

Mercado em MG é denunciado por obrigar funcionários a trocar roupa vermelha por camisa da Seleção na véspera da eleição
Mercado em MG é denunciado por obrigar funcionários a trocar roupa vermelha por camisa da Seleção na véspera da eleição · Imagem: Source: www.terra.com.br

21 out 2026 - 14h24

Justiça determinou medidas urgentes contra assédio eleitoral
Justiça determinou medidas urgentes contra assédio eleitoral · Imagem: Justiça determinou medidas urgentes contra assédio eleitoral Foto: Kenneth Richmond/Getty Images

(atualizado às 14h27)

Mercado em MG é denunciado por obrigar funcionários a trocar roupa vermelha por camisa da Seleção na véspera da eleição
Mercado em MG é denunciado por obrigar funcionários a trocar roupa vermelha por camisa da Seleção na véspera da eleição · Imagem: Source: www.terra.com.br

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Mercado em MG é denunciado por obrigar funcionários a trocar roupa vermelha por camisa da Seleção na véspera da eleição
Mercado em MG é denunciado por obrigar funcionários a trocar roupa vermelha por camisa da Seleção na véspera da eleição · Imagem: Source: www.terra.com.br

- Por: Redação Terra

Mercado em MG é denunciado por obrigar funcionários a trocar roupa vermelha por camisa da Seleção na véspera da eleição
Mercado em MG é denunciado por obrigar funcionários a trocar roupa vermelha por camisa da Seleção na véspera da eleição · Imagem: Source: www.terra.com.br

Justiça determinou medidas urgentes contra assédio eleitoral

Mercado em MG é denunciado por obrigar funcionários a trocar roupa vermelha por camisa da Seleção na véspera da eleição
Mercado em MG é denunciado por obrigar funcionários a trocar roupa vermelha por camisa da Seleção na véspera da eleição · Imagem: Source: www.terra.com.br

Foto: Kenneth Richmond/Getty Images

Mercado em MG é denunciado por obrigar funcionários a trocar roupa vermelha por camisa da Seleção na véspera da eleição
Mercado em MG é denunciado por obrigar funcionários a trocar roupa vermelha por camisa da Seleção na véspera da eleição · Imagem: Source: www.terra.com.br

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) ingressou com uma ação civil pública contra um mercado de Capinópolis, no Triângulo Mineiro, após denúncia de que funcionários foram obrigados a trocar o uniforme vermelho habitual por camisetas amarelas da Seleção Brasileira durante o fim de semana que ocorreu o 1º turno das eleições.

Imagem da matéria: Mercado em MG é denunciado por obrigar funcionários a trocar roupa vermelha por camisa da Seleção na véspera da eleição
Imagem da matéria: Mercado em MG é denunciado por obrigar funcionários a trocar roupa vermelha por camisa da Seleção na véspera da eleição · Imagem: Source: www.terra.com.br

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Debate entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) teve clima quente na Band Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO / Estadão
Debate entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) teve clima quente na Band Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO / Estadão · Imagem: Source: www.terra.com.br

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João Victor, enrolado com a bandeira do Brasil, foi ao evento em apoio a Flávio Bolsonaro acompanhado de amigos Foto: Adrielle Farias/Terra
João Victor, enrolado com a bandeira do Brasil, foi ao evento em apoio a Flávio Bolsonaro acompanhado de amigos Foto: Adrielle Farias/Terra · Imagem: Source: www.terra.com.br

Segundo o MPT, a denúncia foi feita em 3 de outubro, um dia antes dos eleitores irem as urnas. No mesmo dia, equipes da Polícia Militar (PM) e do Ministério Público Eleitoral foram até o mercado e confirmaram o relato.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques Foto: Agência Brasil/Valter Campanato · Imagem: Source: www.terra.com.br

Diante do caso, o MPT recomendou que a empresa interrompesse práticas que pudessem interferir na liberdade política dos trabalhadores. Antes de recorrer à Justiça, a procuradora do Trabalho Amanda Fanini Gomes Alcântara propôs a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas o mercado recusou.

Debate entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) teve clima quente na Band Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO / Estadão
Debate entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) teve clima quente na Band Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO / Estadão · Imagem: Source: www.terra.com.br

“O empregador não pode utilizar seu poder de direção para influenciar escolhas políticas ou constranger trabalhadores durante o processo eleitoral”, destacou a procuradora na denúncia.

João Victor, enrolado com a bandeira do Brasil, foi ao evento em apoio a Flávio Bolsonaro acompanhado de amigos Foto: Adrielle Farias/Terra
João Victor, enrolado com a bandeira do Brasil, foi ao evento em apoio a Flávio Bolsonaro acompanhado de amigos Foto: Adrielle Farias/Terra · Imagem: Source: www.terra.com.br

Ao analisar o caso, a Justiça do Trabalho identificou indícios de interferência na liberdade de escolha dos funcionários. O juiz concedeu tutela de urgência e determinou que a empresa não adote condutas que possam influenciar as preferências políticas dos trabalhadores.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques Foto: Agência Brasil/Valter Campanato · Imagem: Source: www.terra.com.br

A decisão também proíbe a exigência ou o incentivo ao uso de roupas e símbolos relacionados a candidatos, partidos ou posições políticas, além da promoção de manifestações político-partidárias no ambiente de trabalho.

Jovem é ameaçado de prisão por suposto policial por pedido para 'fazer o L' depois de ato pró-Lula no DF
Jovem é ameaçado de prisão por suposto policial por pedido para 'fazer o L' depois de ato pró-Lula no DF · Imagem: Source: www.terra.com.br

O mercado deverá ainda divulgar um comunicado reafirmando o respeito à liberdade política e ao voto secreto, com afixação em locais visíveis, envio individual aos funcionários e compartilhamento nos grupos corporativos de mensagens.

Em ato de Flávio, Lucas Pavanato pede coro de ‘Jair’ e diz que ‘mamata’ de Moraes ‘vai acabar’
Em ato de Flávio, Lucas Pavanato pede coro de ‘Jair’ e diz que ‘mamata’ de Moraes ‘vai acabar’ · Imagem: Source: www.terra.com.br

O MPT pede a condenação da empresa ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos. O processo segue em tramitação na Justiça do Trabalho. O nome do mercado não foi divulgado.

Recuperado, Janones anuncia que fará live de 24 horas após debate da TV Globo por reeleição de Lula
Recuperado, Janones anuncia que fará live de 24 horas após debate da TV Globo por reeleição de Lula · Imagem: Source: www.terra.com.br

Jovem é ameaçado de prisão por suposto policial por pedido para 'fazer o L' depois de ato pró-Lula no DF:

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Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45%, e Lula 44% das intenções de votos a quatro dias do 2º turno · Imagem: Source: www.terra.com.br

Fonte: Portal Terra

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